Prefeitura de Santarém conclui negociação com profissionais da educação e aguarda assembleia sobre fim da greve
13/08/2026
(Foto: Reprodução) Representantes da Prefeitura de Santarém e do sindicato dos professores (Sinprosan) durante reunião de negociação sobre a greve na educação.
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A Prefeitura de Santarém concluiu, nesta quinta-feira (13), a mesa de negociações com o Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal (Sinprosan) sobre as reivindicações dos profissionais da educação. A paralisação começou no dia 3 de agosto e afeta a rotina de mais de 65 mil estudantes da rede municipal.
A negociação ocorre após a Justiça do Pará determinar, na terça-feira (11), que pelo menos 80% dos servidores da educação municipal retornassem ao trabalho. A decisão liminar foi proferida pela desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
A Justiça deu prazo de 24 horas para o retorno de pelo menos 80% dos profissionais e determinou que esse percentual mínimo fosse mantido durante a greve. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 3 mil, limitada a R$ 70 mil.
A decisão também proibiu o Sinprosan de bloquear o acesso às escolas ou impedir a entrada de alunos e servidores que quisessem trabalhar. Em caso de descumprimento, a Justiça autorizou o uso de força policial.
Negociações
Segundo a Prefeitura, 32 pautas foram consideradas no documento discutido com o sindicato. Deste total, 19 tiveram encaminhamento concreto já definido pelo município.
Outras reivindicações receberam propostas de encaminhamento, estudos, criação de comissões ou cronogramas para execução. Três pautas, identificadas como 14, 17 e 23, ficaram expressamente condicionadas à decisão judicial.
Também há medidas cuja execução está prevista para os próximos anos, incluindo ações com previsão para 2027 e 2028.
Com o encerramento da mesa de tratativas, o Sinprosan deverá levar os encaminhamentos para apreciação dos profissionais durante uma assembleia. A categoria vai decidir se aceita as propostas e se encerra a greve.
Decisão judicial
A decisão da Justiça apontou que a greve começou em 3 de agosto sem o cumprimento do prazo legal de aviso prévio. Segundo o processo, a Prefeitura informou que recebeu a comunicação sobre a paralisação 55 horas antes do início do movimento, enquanto a legislação exige antecedência mínima de 72 horas para serviços essenciais, como a educação.
Antes da nova rodada de negociações, a Prefeitura havia informado que, das 30 reivindicações apresentadas inicialmente pelo sindicato em junho, 18 tinham sido acordadas e cinco ficariam para discussão em 2027.
O Sinprosan confirmou ao g1 o envio da pauta com as reivindicações e manteve a paralisação durante o período de negociações.
Impacto da greve
Quando a Justiça determinou o retorno mínimo de 80% dos profissionais, a greve atingia cerca de 98% das unidades de ensino da rede municipal, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Na Educação Infantil, das 47 creches municipais, apenas 11 estavam funcionando. A paralisação também afetou a rotina de famílias que dependem do atendimento para trabalhar.
Nas áreas indígenas e quilombolas, as aulas seguiam o calendário normal. Na zona urbana, o funcionamento ocorria de forma parcial, com turmas sem aula e horários reduzidos.
Com a conclusão das negociações desta quinta-feira, a Prefeitura afirmou que a prioridade é garantir o direito dos estudantes à educação, o cumprimento do calendário escolar e o retorno das aulas.
O município também destacou que pretende manter o diálogo com a categoria, mas levando em consideração a responsabilidade administrativa e financeira da Prefeitura.
